Compete ao Conselho de Educação e Cultura – CEC:

• Emitir certificado de reconhecimento e registro de Escola, Seminário, Instituto, Faculdade e universidade Teológica ou secular no âmbito da CONIADMISP;
• Propor à Mesa Diretora, expedição, suspensão, cassação ou cancelamento de reconhecimento e registro da instituição de Ensino que infringir as exigências para o seu funcionamento;
  Assegurar, na competência deste conselho o Direito de defesa à Instituição de ensino atingida por medida disciplinar;
• Providenciar junto ao Conselho de Educação e Cultura da CONIADMISP o registro de Escola, Seminário, Instituto, Faculdade e Universidade Teológica ou Secular no âmbito dos ministérios de igrejas filiadas na CONIADMISP;
• Em conjunto com a Mesa Diretora da CONIADMISP, organizar conferências e seminários de Educação Teológica no âmbito dos ministérios de igrejas filiadas.